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Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Lojas Francas de Fronteira poderão vender maior variedade de mercadorias

Instrução normativa, publicada hoje no DOU, reduziu lista de mercadorias de comercialização proibida nestes estabelecimentos   A Receita Federal ampliou a lista de mercadorias que podem ser vendidas nas Lojas...

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Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no...

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Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF   Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1907 que...

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Receita Federal encontra cocaína em carga de compensados de madeira, no Porto de Paranaguá

Receita Federal encontra cocaína em carga de compensados de madeira, no Porto de Paranaguá

Droga foi localizada após lote de três contêineres passar por scanner, nesta quarta-feira (14).   A Receita Federal encontrou cocaína escondida em uma carga de compensados de madeira, após um lote de...

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Nota à imprensa - Receita Federal

Nota à imprensa - Receita Federal

Em relação a entrevista concedida pelo Exmo. Ministro Bruno Dantas, do TCU, veiculada nos jornais Folha de São Paulo e Estadão, intituladas “'É tentativa de constranger o TCU', diz ministro sobre...

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Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

Começa na segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.   A Receita Federal disponibilizará na segunda-feira,...

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Receita Federal realiza apreensão milionária de mercadorias contrabandeadas do Uruguai

Receita Federal realiza apreensão milionária de mercadorias contrabandeadas do Uruguai

A fiscalização estimou, preliminarmente, em R$ 1 milhão as mercadorias retidas.   Na tarde dessa quarta-feira (7), a equipe da Receita Federal na 10ª RF identificou uma carreta procedente da fronteira...

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Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08   A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra...

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Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Exposição destaca funcionalidades da estrutura que se soma às outras formas de atendimento prestados pela instituição    Receita Federal realizou na manhã de hoje (2/8)...

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Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital...

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