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Ministério da Economia regulamenta voto de qualidade no Carf

Ministério da Economia regulamenta voto de qualidade no Carf

O Ministério da Economia, por meio da Portaria 260/2020, regulamentou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Tributaristas ouvidos pela ConJur criticaram a medida.   A  Lei 13.988/20...

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Ministério da Economia publica portaria com parâmetros para desempate no Carf

Ministério da Economia publica portaria com parâmetros para desempate no Carf

Norma especifica situações em que o desempate no Carf deverá ser pró-contribuinte ou por voto de qualidade   O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (3/7) a Portaria 260/2020, que...

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A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

Discussões envolvendo o Pacto Federativo são relevantes, porém, é necessário ter em mente as funções do Estado Brasileiro   A discussão envolvendo a tributação...

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Por que a crise atual tem pouco a ver com a de 2008

Por que a crise atual tem pouco a ver com a de 2008

O coronavírus e o subprime prejudicaram seriamente a economia global. Mas, por sua natureza, suas causas e seus efeitos, o choque de 2020 não tem nada a ver com a crise de 2008.   Bolsas de Valores em ioiô,...

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DS Curitiba apoia carta para tributação de grandes fortunas

DS Curitiba apoia carta para tributação de grandes fortunas

O momento de apreensão em que passamos diante da ameaça de uma tragédia humanitária, provocada pela pandemia da COVID-19, exige propostas efetivas de enfrentamento da crise, cujos danos imediatos previstos para a...

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Parlamentares alertam Guedes que novo imposto trava pauta econômica

Parlamentares alertam Guedes que novo imposto trava pauta econômica

Não há chance de o Congresso aprovar, neste momento, qualquer tipo de imposto sobre movimentações financeiras   Com a comissão mista da reforma tributária quase de pé no Congresso,...

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As 10 propostas que a equipe econômica quer aprovar no Congresso em 2020

As 10 propostas que a equipe econômica quer aprovar no Congresso em 2020

Agenda é ambiciosa e inclui reformas tributária e administrativa, mas janela é curta, pois eleições devem roubar as atenções parlamentares a partir de julho Com investidores de olho no que o...

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Guedes quer aumentar impostos sobre álcool, cigarros e doces

Guedes quer aumentar impostos sobre álcool, cigarros e doces

A reforma tributária é uma das principais pautas do governo dentro do Congresso em 2020 e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é possível que seja incluída na proposta um aumento no imposto de produtos...

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Fazenda abre consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

Fazenda abre consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

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É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara

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Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’   O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no...

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