Para esclarecer o que muda para os servidores públicos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, a ANFIP e a Fundação ANFIP realizaram, nesta quinta-feira (24/9), um...
Em reunião nesta segunda-feira (14/9), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das...
Nesta segunda-feira (14), o Congresso em Foco fez um debate sobre a reforma adminsitrativa entre deputados, especialistas e representantes de servidores públicos. Participaram da conversa a deputada Erika Kokay (PT-DF), o deputado Professor...
PEC acaba com a estabilidade, confere mais poderes ao presidente e facilita demissões O Governo Federal entregou ao Congresso na última semana a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição...
Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/2020. “Pior, a PEC 32/2020 acaba por ‘deslegalizar’ um regime que sempre foi...
Por Dão Real Pereira dos Santos, diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia. O projeto de reforma administrativa (PEC 32/2020)...
Além de não apontar nenhum caminho para o aperfeiçoamento e a modernização do serviço público ou para a racionalização de gastos, a Reforma Administrativa apresentada pelo governo em...
As reformas tributária, fiscal, administrativa e da previdência, principais bandeiras do governo Bolsonaro para a Economia, estão temporariamente suspensas durante a crise do coronavírus, afirmou em entrevista ao UOL o...
O Governo Federal está na iminência de enviar ao Congresso Nacional o texto base da Reforma Administrativa, alterando, assim, as regras que norteiam o serviço público no Brasil. Neste sentido temos que alertar aos...
