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Taxação de grandes fortunas é fundamental na Reforma? SIM!

Taxação de grandes fortunas é fundamental na Reforma? SIM!

Prevê-se arrecadar R$ 40 bilhões por ano, algo urgente em tempos de crise   O Brasil é um país extremamente desigual, com elevada concentração de renda e riqueza na classe mais rica da...

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Reforma tributária pode e deve implementar o IGF

Reforma tributária pode e deve implementar o IGF

"Em muitos países já existe um imposto sobre grandes fortunas. Ele está previsto na Constituição, mas até aqui os poderes constituídos se omitiram em sua...

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Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa

Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa

A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como "Reforma Administrativa" ou "Nova Administração Pública", enfatizou que as...

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Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!

Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio!

"O direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos pela Constituição, pode e deve ser financiado pelos impostos já existentes. A criação de novo tributo para isso acabaria...

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João Batista Damasceno: Leite condensado com cloroquina, sem vacina

João Batista Damasceno: Leite condensado com cloroquina, sem vacina

Diante da inércia não é razoável perguntar se há governo, mas a quem ele serve. As clínicas privadas jamais admitirão o gozo com o projeto em curso. É um projeto genocida com qual se lucra em...

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Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo

Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários   Nos debates da reforma tributária no Brasil, muito se tem discutido sobre a questão da...

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De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

De onde pode vir o dinheiro para a Renda Básica

Só nos cinco primeiros meses de pandemia, os 42 bilionários brasileiros acumularam R$ 170 bi — mais que todo o orçamento do SUS. Uma campanha nacional exige tributar esta riqueza, para garantir a sobrevivência de...

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A mentira como ferramenta política

A mentira como ferramenta política

O entusiasmo da audiência para ser enganada se tornou uma força motriz de alguns governos, como o dos Estados Unidos MOSCOU - Em um telegrama para Washington em 1944, George F. Kennan, conselheiro da Embaixada dos EUA na Moscou de...

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Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro

Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro.   1. Contexto   Nos autos do agravo regimental no...

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Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária...

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