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Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária...

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Guedes perpetra mais uma crueldade contra vulneráveis

Guedes perpetra mais uma crueldade contra vulneráveis

Nos últimos anos espremeu-se a renda mínima, para ter acesso ao BCP. Passou a ser 1/4 do salário mínimo. Agora, com a Medida Provisória 1.023, só terá acesso ao BCP famílias com renda per capita...

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João Batista Damasceno: Haverá Brasil no futuro?

João Batista Damasceno: Haverá Brasil no futuro?

O povo brasileiro tem a capacidade de se reinventar e haveremos de construir um Brasil, no futuro   No início do século 20, o escritor austríaco Stefan Zweig foi um dos intelectuais judeus que, sem entenderem no...

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Alíquota zero das armas: ativismo

Alíquota zero das armas: ativismo "do bem" que faz mal para o Direito!

1. Explicando por que não existe “ativismo bom”   Já escrevi dezenas de colunas mostrando que não existe bom ativismo. O chamado “bom ativismo” nada mais é do que...

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Por outra democracia: esta não protege a maioria da população brasileira

Por outra democracia: esta não protege a maioria da população brasileira

É preciso encarar: esta democracia não é possível em um país cuja concentração de renda só perde para a do riquíssimo Catar.   *Por Fabiana Moraes,...

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A reforma administrativa e o devido processo legislativo

A reforma administrativa e o devido processo legislativo

No dia 3 de setembro deste ano, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que visa a alterar diversos dispositivos que regem a estrutura administrativa do Estado brasileiro. Desde que foi...

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Santíssima trindade de Curitiba: juiz, acusador, delegado: um só corpo

Santíssima trindade de Curitiba: juiz, acusador, delegado: um só corpo

1. De vazamentos em vazamentos, tem-se a nudez!   Poderia começar com duas notícias: a uma, vazamentos inéditos revelam: Dallagnol recebeu, a portas fechadas, procuradores do Departamento de Justiça e agentes do...

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Um leviatã disfarçado? Os poderes presidenciais na reforma administrativa

Um leviatã disfarçado? Os poderes presidenciais na reforma administrativa

A reforma administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo governo tem suscitado vários questionamentos. Promete combater privilégios como férias de 60 dias, penduricalhos e salários que rompem o teto constitucional, mas...

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Carrefour e o Brasil de antigamente! Casa-Grande?

Carrefour e o Brasil de antigamente! Casa-Grande?

Poderia ser assim o comercial do Brasil de antigamente. Peguemos, como exemplo, o café, “coisa bem brasileira”.   O cenário: uma antiga fazenda de café. Algo do tipo Casa-Grande, compreendem? Os...

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Tributar os super-ricos, o caminho é por aí

Tributar os super-ricos, o caminho é por aí

Essa é a única forma de enfrentar a crise, reduzir tributos para os mais pobres, garantir renda e salvar vidas   Quem paga mais impostos no Brasil? Em geral, é essa a pergunta mais comum quando se trata de...

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