Seminário - Reforma da Previdência e a Desconstrução do Sistema de Seguridade Social Brasileiro
Programação:
DIA 08/04/19
ABERTURA 09:00h
Painel 1 (09h30 – 12h30)
A proposta de reforma da previdência no atual contexto político e econômico:
- Análise da conjuntura econômica e social brasileira e mundial;
- Vínculos da reforma da previdência com as demais reformas realizadas ou em curso (Reforma trabalhista; Teto de Gastos; Reforma Tributária);
- Eixo comum entre os regimes geral e público e possibilidades de resistência às propostas de mudança.
Palestrantes convidados
Rodrigo Coelho – Deputado Federal – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Clemente Gans Lucio – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-Econômicos (DIEESE)
Marcio Pochmann – Professor da Unicamp, Economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo
Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Previdência
Intervalo Brunch (12h30 às 14h00)
Painel 2 (14h00 – 17h30)
Proposta de Reforma Tributária Solidária e fortalecimento das fontes de recursos para o Sistema de Seguridade Social:
- Esvaziamento da Seguridade Social e de suas fontes de financiamento.
-
Análise de propostas de:
- Fim das contribuições patronais sobre a folha de pagamento;
- Transformação do Pis e da Cofins em Imposto de Valor Agregado;
- Extinção ou redução da CSLL.
Palestrantes convidados
Pedro Rossi – Professor da Unicamp
Rosa Chieza – Professora da UFRGS
Marcelo Lettieri – Instituto Justiça Fiscal
DIA 09/04/19
Painel 3 (09h30 – 12h30)
O argumento do déficit e o modelo de Estado
- A seguridade social e o Estado de Bem-Estar
- Análise dos regimes previdenciários e da seguridade social como um todo;
- Análise demográfica e a necessidade de fixação de idade mínima para a aposentadoria;
- Impactos da PEC do Teto de Gastos.
Palestrantes convidados
Aliel Machado – Deputado Federal - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência
Eduardo Fagnani – Professor da Unicamp
Denise Gentil – Professora da UFRJ
Dão Pereira Real – Instituto Justiça Fiscal
Intervalo Brunch (12h30 às 14h00)
Painel 4 (14h00 – 17h30)
PEC da Previdência: - Análise e perspectivas de seus impactos nos regimes geral e dos servidores públicos:
- Desconstitucionalização do Sistema Previdenciário;
- Regime de Capitalização e a experiência chilena;
- Regras de transição e direito adquirido;
- Aumento e progressividade das alíquotas.
Palestrantes convidados
Recaredo Gálvez C. – Pesquisador da Fundação Sol – Chile
André Oliveira – Especialista em Direito Previdenciário
Paulo Nogueira Batista Junior – Economista, Ex Vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos BRICS e Ex-diretor Executivo do FMI pelo Brasil e outros dez países
Vladimir Nepomuceno - Assessor Legislativo e Consultor -
Servidor do INSS Aposentado e Ex-diretor de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento
PARA MAIS INFORMAÇÕES, LIGUE: 41 3225-4217
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