Assembleia Nacional da nossa categoria realizada nesta segunda-feira, 15 de janeiro, definiu novos rumos para a mobilização nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Realizada em 82 localidades diferentes, de norte a sul do Brasil, ela mobilizou 2.836 AFRFB, sendo 2.077 ativos e 727 aposentados. Em Curitiba, 41 Auditores estiveram presentes e exerceram seu papel no processo democrático da categoria.

Confira os itens votados nacionalmente pela categoria:

- Reprovada com 67,94% dos votos a reconfiguração da greve fora da repartição e sem assinatura de ponto para greve contínua;

- Aprovado por 70,2% dos votantes um voto de desconfiança para toda a cúpula administrativa da RFB, com imediata renúncia e exoneração de todos os titulares da unidade, superintendentes, coordenadores, subsecretários e Secretários de Órgão;

- Reprovada por 66,04% dos votantes a utilização do fundo de mobilização para divulgar através da mídia nacional o repúdio da categoria à cúpula administrativa da RFB e o pedido de exoneração do Secretário e demais dirigentes do Órgão;

- Aprovada por 61,4% a devolução de todos os trabalhos e processos às chefias imediatas e a não recepção de novos trabalhos até o fim do movimento paredista;

- Aprovada com 80,58% de votos favoráveis a postergação da medida de substituição da folha de ponto por relatórios gerenciais de controle do trabalho até o primeiro dia útil do segundo mês subsequente ao término do movimento paredista.

- Aprovada por 74,07% a realização de atos públicos de protesto pelo cumprimento do acordo e contra os ataques à categoria e à Receita Federal no dia 23 de janeiro de 2018, nas principais aduanas (portos e aeroportos) e unidades do Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil pelo país;

- Aprovada por 82,74% a utilização do Fundo de Corte de Ponto para o ressarcimento dos filiados que não receberem a indenização de fronteira em razão do movimento paredista.

Campanha Salarial: insatisfação unânime entre ativos e aposentados

Conforme observa o vice-presidente da DS Curitiba, Celso José Ferreira de Oliveira, que presidiu a assembleia na localidade, a questão do bônus é hoje motivo de descontentamento tanto por parte dos ativos quanto dos aposentados. Uma espécie de consenso da insatisfação. “Aos aposentados, pela quebra da paridade e pelo risco de perdas do pagamento do bônus; aos ativos, pelo descumprimento do acordo (março de 2016), e por conta da ausência de regulamentação – já são 322 dias de espera”. Importante destacar que, ao todo, o Tribunal de Contas da União já eliminou o bônus de 126 AFRFB com aposentadorias em vias de homologação.    

Nesse sentido, ao final da assembleia, os presentes discutiram a possibilidade de realizar uma reunião exclusivamente com os aposentados, visando cobrar providências e medidas mais enérgicas das instâncias sindicais da categoria, especificamente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), para se resolver a situação.