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Governo irá apresentar nas próximas semanas PEC da capitalização, diz Onyx

Segundo ministro da Casa Civil, projeto deve chegar à Câmara antes da aprovação da reforma da Previdência no Senado
 
O governo Jair Bolsonaro promete enviar nas próximas semanas uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para implementar um sistema de capitalização na Previdência, informou neste sábado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni . Segundo ele, o projeto deve chegar à Câmara antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência no Senado.
 
— É a Lei Áurea do Brasil na minha visão, do Brasil econômico, a PEC da capitalização — disse.
 
No texto original da reforma enviado pelo governo, havia um dispositivo que permitia apenas a implementação da capitalização no país, mas o trecho foi retirado pelos deputados. De acordo com Onyx, a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla e detalhada.
 
— Ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento. Porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavancade ampliar a poupança interna — disse o ministro da Casa Civil, ao chegar na Marcha para Jesus em Brasília.
 
Onyx defendeu que a capitalização será fundamental para atrair investimentos estrangeiro.
 
— A potência fiscal é muito importante para mostrar para o investidor estrangeiro que, do ponto de vista fiscal, o Brasil é solvente.
 
Já a inclusão de estados e municípios às novas regras da Previdência deve ser feita durante a tramitação do texto no Senado, diz o governo. Na última quinta-feira, foi aprovada, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência na Câmara, por 370 votos a 124. No Senado, a reforma da Previdência  terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, também em dois turnos e, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, isso deve levar até 65 dias, ou seja, até o início de outubro.
 

Fonte: O GLOBO

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