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Chile aprova reforma tributária que taxa mais os ricos

Piñera busca aumentar arrecadação para bancar a agenda social demandada nas ruas; novos confrontos deixam um morto

 
O Congresso do Chile aprovou, na noite de quarta-feira, uma reforma tributária que aumenta a taxação sobre os mais ricos. Em paralelo, o país viveu a sua noite mais violenta do ano, relembrando os protestos que tomaram as ruas do país no final de 2019. Um jovem morreu e dezenas de policiais ficaram feridos em manifestações contra a morte de um torcedor do Colo Colo, atropelado por um caminhão da polícia na segunda-feira.

A reforma tributária busca aumentar a arrecadação anual de impostos em o equivalente a R$ 9,307 bilhões - 55% dos quais virão de impostos aplicáveis aos mais ricos. O dinheiro, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações que começaram no dia 18 de outubro de 2019, em repúdio ao aumento da tarifa do metrô, e rapidamente assumiram reivindicações mais amplas. Ela vai no sentido contrário ao proposto no início do mandato pelo presidente Sebastián Piñera, que era taxar menos as empresas.

Entre as medidas que entrarão em vigor estão impostos maiores sobre propriedades que custam mais de 400 milhões de pesos chilenos (R$ 2,15 milhões). Outro ponto é o aumento de 40% nos impostos cobrados sobre a renda anual superior a 184 milhões de pesos (R$ 975,7 mil). Segundo o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, seis em cada dez pesos arrecadados com o novo projeto virão dos mais ricos.

A aprovação da reforma, porém, coincidiu com novos episódios de violência. Um manifestante morreu no subúrbio de San Ramón, em Santiago, após ser atropelado por um ônibus tomado por pessoas

"encapuzadas", segundo a polícia, nos protestos contra a morte do torcedor do Colo Colo, tradicional time da capital. Em outros pontos do país, ao menos três supermercados sofreram saques, e escritórios de órgãos públicos e ônibus foram incendiados. Houve ataques a 20 quartéis policiais e 46 policiais ficaram feridos. 

A conduta das forças de segurança foi intensamente criticada por organismos nacionais e internacionais, incluindo a ONU. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), uma entidade pública independente, as violações de direitos humanos foram as mais graves desde a redemocratização. 

 

MUDANÇAS APÓS PROTESTOS

Graças aos protestos do fim de 2019, o texto original da reforma tributária sofreu adaptações, excluindo um de seus pontos mais polêmicos: a redução de impostos para grandes empresas. A nova legislação deverá entrar em vigor em março, após ser revisada pelo Tribunal Constitucional. Ela estabelece, ainda, a redução dos impostos para idosos e um imposto sobre serviços digitais, como a Netflix e o Spotify. O projeto simplifica a cobrança de impostos corporativos, estabelecendo uma taxa de 27% para grandes empresas. 

As maiores mobilizações sociais desde a redemocratização chilena forçaram a convocação de um plebiscito constituinte para o dia 26 de abril, no qual o povo chileno decidirá sobre uma nova Constituição.

Crédito da foto: Edgard Garrido/Reuters

Fonte: O Globo

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