Entrevista com economista do IPEA trata de assuntos do próximo evento patrocinado pela DS Curitiba

No próximo dia 13, a DS Curitiba irá promover o II Seminário Estado, Tributação e Desenvolvimento. O evento, que está sendo realizado em parceria com outras DS, ocorrerá em Brasília e terá palestras importantes com economistas, Auditores Fiscais e parlamentares. A programação completa do evento pode ser encontrada aqui.

A DS Curitiba conversou com um dos palestrantes, José Celso Cardoso*, economista e presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), para discutir a o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social e as estratégias de enfrentamento à política de desvalorização do serviço e do servidor público.

Para contextualizar os nossos filiados, tratamos da visão do economista sobre o papel do Estado no desenvolvimento econômico e social. Ele destaca “que o Estado faz parte do processo de desenvolvimento de qualquer país, desde sempre, e principalmente nos últimos 300 anos quando o capitalismo virou o modo de produção dominante no mundo. E ele continuará fazendo parte, independentemente de ser capitalista ou não. Quanto mais capitalista for o país, mais precisa-se que o Estado atue como agente regulador.

É o Estado que regula a atividade comercial e o que habita as relações entre capital e trabalho. É o Estado que permite o uso dos recursos disponíveis no território. E o Estado é ainda mais importante em países muito heterogêneos e com uma sociedade individualista, como é o caso do Brasil, onde poucas pessoas detêm muitos recursos (econômicos, políticos, etc). e muitas pessoas ainda estão lutando pela sobrevivência. Esses dois traços, exigem uma atuação ainda mais ativa do Estado.”

Nesse contexto, o presidente da AFIPEA explica que as reformas propostas pelo Governo, especialmente a reforma administrativa, não ajudam em nada porque visam apenas reduzir o tamanho do Estado na suposição equivocada que o mercado vai fazer melhor e criar condições mínimas de sobrevivência com a geração de emprego, por exemplo. Como se não bastasse, a reforma deslegitima o serviço público e legitima a ideia de Estado mínimo, mas sem informar a população sobre a real situação.

Debatemos os possíveis fatores que auxiliaram na consolidação dessa política de desvalorização do serviço e do servidor público em meio a sociedade: “O nosso atual Governo protagoniza uma inversão de valores. Como disse uma vez o já falecido sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira, reflete a vanguarda do retrocesso. Todo o discurso adotado pelo Governo e seus representantes é em nome da modernidade, da eficiência e do aumento da qualidade, mas na verdade o resultado concreto é o retrocesso civilizatório completo”, ressalta José Celso. 

Passados 32 anos da Constituição Cidadã, ainda temos muito de seu conteúdo que não foi implantado. Um exemplo disso é a quantidade de indicados políticos ocupando cargos que exigem bom conhecimento técnico para exercer tal função. Isso é o que o economista chama de assédio institucional, quando a despreparo do ocupante do cargo fere o desempenho da Instituição. Claramente, isso deturpa o serviço público e os efeitos disso são sentidos pela população que atribui grande descrédito ao funcionalismo.

Cardoso defende a ideia de uma verdadeira republicanização do Estado para agir de forma democrática, em que de fato exista a soberania e a participação popular. Ele justifica a inexistência da soberania popular: “Se a vontade do povo é que se faça o contrário do que o Governo propõe, então isso deve ser respeitado. Mas o que temos visto é que quando o Governo encontra problemas para aprovar emendas, existe uma moeda de troca disponível: mais recursos liberados pelo Executivo para o deputado que apoia a proposta, um cargo e assim vai. Por isso é estruturar o Estado de modo republicano e operar de modo democrático. Isso sim trará mudanças”.

O conceito de enfrentamento à tudo isso, perpassa pela ação coletiva. O problema, segundo José Celso, é que a interação desapareceu da sociedade gerando o que ele define como anomia social, ou seja, um desencantamento, uma baixa capacidade de reação coletiva, causada pela hiperfragmentação das individualidades na sociedade. Antigamente, por exemplo, existiam pouquíssimas alternativas de comunicação, mas tinha-se mais informação. Hoje a informação toma a forma de onde ela estiver, o que permite uma guerra de desinformação e a resignação geral da sociedade em relação ao que está acontecendo. “Com a revolução tecnológica que vivemos, as pessoas parecem não ligar mais para os problemas coletivos, porque cada um vive no seu mundo e no seu mundo tá tudo bem. É um paradoxo porque ao mesmo tempo que a pessoa se revela na rede, ela se esconde. A interação social direta desapareceu”, finaliza o economista, afirmando que esta é a guerra do século 21.

*José Celso Cardoso – currículo completo