Não há chance de o Congresso aprovar, neste momento, qualquer tipo de imposto sobre movimentações financeiras

 

Com a comissão mista da reforma tributária quase de pé no Congresso, parlamentares retomaram as conversas com a equipe econômica do governo sobre os moldes da proposta. O primeiro recado dado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, foi claro: não há chance de o Congresso aprovar, neste momento, qualquer tipo de imposto sobre movimentações financeiras.

 

“Eu disse a ele: se o governo propuser imposto novo, vai tumultuar não só a reforma tributária, como toda a pauta econômica”, contou ao Valor a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela esteve com o chefe da equipe econômica anteontem. “Nós entendemos os motivos da equipe econômica, mas o momento não é oportuno. Melhor, em um primeiro momento, focar a reforma tributária na simplificação. Mais à frente, se possível, discutimos outras mudanças”, completou.

 

A ideia também não agrada ao presidente Jair Bolsonaro, e nem aos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Assim como Tebet, outros parlamentares alertaram Guedes sobre a resistência a um eventual novo imposto.

 

Prometida para antes do recesso parlamentar, a comissão mista deverá sair do papel na próxima semana. O atraso foi determinado por um impasse em relação ao número de membros. Ontem, Alcolumbre escreveu, em sua página no Twitter, que a comissão mista será composta por 40 integrantes, sendo 20 senadores e 20 deputados federais.

 

Apesar de a composição ter sido acordada entre Maia e Alcolumbre, deputados continuam avaliando que o formato não contempla todas as bancadas partidárias, o que pode atrasar novamente a criação do colegiado. A interlocutores, Guedes tem insistido que é necessário encontrar uma forma de equalizar o sistema tributário brasileiro.

 

Criada para dar celeridade à tramitação da reforma tributária nas duas Casas, a comissão mista deve entregar sugestões para serem incluídas no parecer do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) entre o final de fevereiro e o início de março. A expectativa de Maia é concluir a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) em abril no plenário da Câmara. Depois disso, o Senado terá dois meses para concluir a aprovação da reforma em dois turnos no plenário do Senado, de acordo com projeções de Maia e Alcolumbre.