Entre as medidas solicitadas por meio de ofício e de carta estão o fim do atendimento presencial e a prorrogação de prazos

As Delegacias Sindicais em Curitiba do Sindifisco Nacional e do Sindireceita encaminharam ofício para a Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal na última sexta-feira, 20 de março, pedindo providências mais efetivas de combate ao coronavírus no âmbito do órgão. Antes de protocolar os documentos, as entidades se reuniram com o superintendente para expressar a preocupação com a situação  dos atendimentos presenciais nas unidades.

De acordo com o ofício, é necessário que o atendimento presencial seja suspenso, já que coloca em risco não só os servidores, como também funcionários terceirizados e a própria população. “Sabemos das últimas providências tomadas pela Receita Federal, mas, mesmo assim, entendemos que todo e qualquer atendimento presencial já deveria ter sido suspenso, pois servidores e administração da RFB precisam colaborar com as prudentes recomendações/determinações emergenciais oficializadas pela OMS”, afirmam em um trecho do ofício.

O texto também reforça que a alteração de atividades segue exemplo de outros países que também estão lidando com o coronavírus. “É consenso nas recomendações dos países que estão conseguindo ou, até mesmo, já conseguiram reverter os seus quadros de crises provocados pelo Covid-19, que as únicas áreas do poder público a ser mantidas com atividades operacionais tradicionais, lógico, sob orientações e cuidados especiais, são as de saúde e de segurança pública”, diz outro trecho. Você pode ler a íntegra do ofício clicando aqui.

As entidades também encaminharam uma carta, em que ressaltam que as atividades devem ser retomadas somente quando autoridades sanitárias indicarem a possibilidade de relaxamento das ações. A carta contém sugestões enquanto o atendimento não for suspenso, como a ampliação do atendimento remoto, limitação do número de atendentes e ampliação do espaço entre as cadeiras.

Solicita-se também “a edição de ato normativo determinando a suspensão, pelo prazo de 30 dias e sujeito à prorrogação, de todos os prazos fixados, sejam os previstos na legislação para o cumprimento de obrigações acessórias (inclusive da entrega da DIRPF), sejam os estabelecidos em expedientes encaminhados diretamente aos contribuintes por meio de avisos de cobrança, notificações, intimações, requisições e, ainda, os prazos para a apresentação de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos”.

A íntegra da carta, com todas as recomendações do Sindifisco e do Sindireceita, pode ser encontrada clicando aqui.