Compreenda quais são os efeitos sociais da pandemia no trabalho e renda
A desigualdade no Brasil sempre foi uma das mais altas do mundo, e vem numa crescente. A pandemia de covid-19 agravou a situação, provocando sérios efeitos sociais no trabalho e renda dos brasileiros.
Segundo o IBGE, a extrema pobreza está em progressão nos últimos 4 anos e surge como reflexo da falta de ganho real no salário mínimo, do aumento da informalidade e da subutilização no mercado de trabalho. Enquanto o rendimento dos 10% mais ricos da população aumentou 4,1% em 2018, o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%.
Em 2019, o IBGE divulgou novos — e alarmantes — dados sobre o crescimento da desigualdade no país. Informou, por exemplo, que uma pessoa que está entre os 5% com menor ganho no Brasil recebe cerca de R$ 160 mensais, enquanto uma pessoa que está entre os 1% com maior rendimento ganha mais de R$ 28 mil. É uma disparidade alta que se mostra ainda mais cruel quando levamos em conta o quesito raça.
A população negra ou parda não teve aumento salarial significativo desde 2012, segundo IBGE. Já a população branca teve um aumento considerável no período, ganhando, em média, entre 70% e 80% a mais que uma pessoa preta ou parda por mês. O Brasil não avança em política de redução de desigualdade social desde 2018, e a crise da pandemia piorou muito este cenário.
Aumento da pobreza e da fome durante a pandemia
A pandemia piorou o cenário econômico, de emprego e para as micros e pequenas empresas do país. Milhares de microempreendedores estão fechando as portas, trabalhadores autônomos estão sem renda e o desemprego vem aumentando.
O desemprego entre os jovens de 18 e 24 anos aumentou durante a pandemia, chegando a 27,1% (média nacional), afetando mais as mulheres negras e pardas.
Os salários diminuíram e as pessoas passaram a receber cerca de 82% dos rendimentos mensais de antes. Os trabalhadores autônomos chegam a receber apenas 60% do habitual. A população brasileira empobreceu, perdeu empregos e está diante de um cenário de fome.
O auxílio emergencial disponibilizado pelo governo foi o que ajudou mais de 3,5 milhões de famílias, cerca de 5,25% dos domicílios, a sobreviverem durante a pandemia. Foram mais de 107 milhões de pedidos de auxílio, onde pouco mais de 59 milhões foram elegíveis e 42,2 milhões considerados inelegíveis.
O fim da pandemia é o fim da crise
Os impactos sociais que a pandemia causou, como aumento da desigualdade, do desemprego e do número de pessoas à beira da extrema pobreza, não acabarão com a vacina contra a covid-19. As projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são do aumento do desemprego ainda em 2020 de 8% para 12,3%, podendo chegar a 13% em toda América Latina e Caribe.
Estima-se que até o final de 2020 serão mais de 12 mil mortes diárias por fome no mundo, número maior do que mortes causadas pela doença. São 122 milhões de pessoas que já vivenciam situações de pobreza extrema, guerra, falta de saneamento, mudanças climáticas e agora passam pela pandemia sem o apoio devido.
Os casos mais graves estão em países na África e Oriente Médio, mas o Brasil não fica de fora desse impacto negativo. Iniciativas como as do auxílio emergencial ajudam apenas parte da população — muitos não possuem acesso à internet ou não têm documentos necessários para se cadastrar no programa.
Renda Básica Universal
A Renda Básica Universal surgiu como uma ideia, há mais de 500 anos, pelo filósofo Thomas More e, desde então, foi aplicada em vários lugares como Alasca, Estados Unidos, Macau e China. No Brasil, o vereador Eduardo Suplicy conseguiu que seu projeto de Renda Básica Cidadã fosse aprovado em 2004 no Congresso, mas a lei nunca foi implementada.
A proposta é custear a renda básica por meio do Imposto Sobre Grandes Fortunas, que é previsto em nossa Constituição, mas também nunca implementado, que poderia arrecadar até 80 bilhões de reais por ano.
O imposto sobre grandes fortunas
O sistema tributário brasileiro tem sua maior tributação no consumo, onerando muito os mais pobres. Portanto, uma tributação que seja voltada para reduzir as desigualdades deve ser focada em renda e patrimônio.
O senador Plínio Valério propôs o Projeto de Lei Complementar nº 183 que prevê a taxação de 0,5% nos patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões. Esta taxação atingiria apenas 0,1% dos mais ricos da população brasileira, que ganham mais de 80 salários mínimos.
Fonte: Oxfam Brasil
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