
“Dia do Compromisso” conta com forte adesão dos Auditores-Fiscais em todo o país
O primeiro dia útil de maio foi marcado por uma grande reação dos Auditores-Fiscais ao e-mail do dia 26 de abril, em nome do Gabinete do secretário especial, contendo ameaças de exclusão do teletrabalho a quem aderisse às deliberações das assembleias. O movimento, chamado “Dia do Compromisso”, contou, nesta segunda (2), com forte adesão da categoria em diversas unidades no país.
O Dia do Compromisso consistiu em reuniões presenciais na superintendência e nas delegacias de cada Região Fiscal, sob a direção dos Comandos Regionais e Locais de Mobilização. Os respectivos titulares e adjuntos das unidades fiscais foram cobrados a rechaçar possíveis retaliações a quem aderiu à mobilização da categoria. A ação foi estabelecida na Nota Conjunta N° 1 do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e do Conselho de Delegados Sindicais, publicada na quinta (28).
Na avaliação do coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, o balanço do Dia do Compromisso foi positivo, tendo em vista que os titulares de unidade demonstraram estar apoiando a mobilização. “Em todas as Regiões Fiscais do país, eles se comprometeram a não retaliar os colegas. Demonstraram compreender que a mobilização é de todos os Auditores-Fiscais, incluindo eles. Esperamos, agora, que, de fato, este compromisso seja cumprido”, afirmou Sérgio, que participou, pessoalmente, do encontro com o superintendente da 6ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Mário José Dehon, e com o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Guilherme Henrique Ferreira.
A reunião realizada em Belo Horizonte contou com representantes dos Comandos Nacional, Regional e Local de Mobilização, bem como da DS/BH. Além de abordar o e-mail do Gabinete, Sérgio Aurélio questionou a demora na publicação das portarias de exoneração, enfatizando que a categoria não aceitará possíveis retaliações. O presidente da DS/BH, Robson Couto, lembrou que a luta dos Auditores-Fiscais não é apenas pelo bônus e pela realização de concurso público, mas pela recomposição do orçamento da Receita Federal. De acordo com informações da DS/Belo Horizonte, o superintendente relatou que, na 6ª Região Fiscal, todas as portarias de exoneração foram publicadas. Segundo a DS, ele se mostrou disponível para receber a categoria sempre que for necessário e defendeu que os encontros e reuniões entre o sindicato e os dirigentes da Receita Federal não ocorram apenas em períodos considerados de crise, como o atual.
Para o coordenador-adjunto do CNM e representante do Comando Regional de Mobilização da 8ª RF (CRM 08), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, o objetivo do Dia do Compromisso foi alcançado. “Nosso intuito foi cobrar dos titulares que não caiam na chantagem feita através daquele e-mail apócrifo exigindo que eles fossem delatores dos colegas”, declarou Marcus, que participou de dois encontros no estado de São Paulo. “Fui a Sorocaba e à DERAT, em São Paulo. Em todas as reuniões, tivemos grande adesão, e os titulares se comprometeram a não retaliar seus pares”, relatou. Além de Sorocaba e São Paulo, foram realizadas reuniões em Jundiaí, Campinas e Osasco.
No Rio de Janeiro, os Auditores-Fiscais Flávio José Passos Coelho (superintendente) e Fábio Cardoso do Amaral (adjunto) receberam aproximadamente 120 colegas na sala de reuniões da Superintendência da 7ª Região Fiscal (RJ e ES), dentre eles, cinco ou seis titulares de unidade e substitutos. Eles foram cobrados a evidenciar ao secretário a recusa em aceitar qualquer tipo de retaliação contra seus pares. “O superintendente e o adjunto afirmaram que querem intermediar uma forma de encontrar soluções e disseram que não há clima de ameaça ou retaliação. Esperamos que esse posicionamento se confirme na prática e que eles não venham a prejudicar seus próprios colegas”, disse o coordenador-adjunto do CNM e coordenador do CRM 07, Auditor-Fiscal Paulo Torres, que participou da reunião.
Em Caruaru, a reunião ocorreu na sede da Delegacia Sindical. O CLM e os filiados da DS debateram com os administradores locais a questão relacionada ao e-mail do Gabinete do secretário especial. Na oportunidade, foram explanadas as preocupações referentes à exclusão do teletrabalho e, de acordo com o relato da Delegacia Sindical, todos foram unânimes em afirmar que não existe legalmente essa possibilidade. Isso porque, diferentemente do que foi alegado no e-mail, a ausência de chefe e chefe-substituto nas Equipes Regionais não tem o condão de, juridicamente, ensejar a referida exclusão. Sendo assim, como ressalta a DS, o servidor público, hierarquicamente, sempre tem um chefe, ainda que não seja o chefe imediato, mas sim “o delegado, o superintendente, o secretário especial, o ministro e/ou o presidente da República”.
Em Caxias do Sul, integrantes da Delegacia Sindical na cidade e do Comando Local de Mobilização reuniram-se com os Auditores-Fiscais que ocupam as funções de delegado e delegado-adjunto na localidade. Eles reforçaram a importância do compromisso com a mobilização pela valorização do cargo e pela própria Receita, além da necessidade de se afastar qualquer ameaça de retaliação da administração contra os teletrabalhistas que aderiram à mobilização. Foi lembrado ao delegado e ao delegado-adjunto que atitudes como o envio, pela administração, de e-mails não assinados, contendo ameaças veladas, só têm o objetivo de minar a mobilização, justamente em um momento em que não há nenhuma certeza no horizonte sobre o atendimento às demandas da categoria.
Em Novo Hamburgo, o CLM – representado pelo Auditor-Fiscal Marcos London –, a Delegacia Sindical na cidade – representada pelo Auditor-Fiscal Vítor Cecchin, pela Auditora-Fiscal Marlise Kempf e pelo Auditor-Fiscal César Bueno –, e filiados à DS se reuniram com os Auditores-Fiscais titular e substituto da DRF/Novo Hamburgo, Eduardo Godoy e Ingrid Ruschel. Foram abordados temas como a Portaria Coana nº 70/2022, que alterou critérios de parametrização de canais no despacho aduaneiro, e o e-mail apócrifo veiculado pela administração da Receita. De acordo com informações do CLM e da DS, os titulares da unidade foram incisivos ao afirmar que não adotarão qualquer atitude para retaliar colegas envolvidos na mobilização contra o sucateamento e rebaixamento do órgão, e que este entendimento é uniforme entre os demais delegados da Região. Por fim – relataram a DS e o CLM – o titular e a substituta reafirmaram seu compromisso com a classe e com a valorização do cargo e da própria Receita Federal.
Fonte: Sindifisco Nacional
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