Representantes da DS/RJ estiveram reunidos com a Superintendente da 7ª Região Fiscal, Auditora Eliana Pólo Pereira, no dia 10 de junho, para debater a possível retirada de DAS de Chefes de Equipe da Fiscalização. A proposta, oriunda da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal, atingirá somente o Rio de Janeiro e São Paulo, estados que concentram maior volume de trabalho nessa área.

Desde que foi divulgada, no início de maio, a ideia repercutiu de forma negativa entre os Auditores do Rio que atuam nas Unidades vinculadas à Fiscalização. O setor vivencia, ao longo dos últimos anos, o esvaziamento progressivo de seu quadro funcional, em contraste com a sobrecarga de atribuições. No entendimento dos filiados à DS/RJ, a retirada dos DAS – principalmente, se o objetivo for entregá-los a outros órgãos da Fazenda, como cogitado – simboliza a desvalorização, pela própria Receita Federal, de um trabalho importante para a sociedade e o País.

Durante a reunião, os representantes sindicais entregaram à Superintendente Eliana Pólo cópias das correspondências encaminhadas à Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) – solicitando videoconferência para ampliar o debate – e ao Sindifisco Nacional – pedido de audiência com o Secretário da Receita Federal.

A Superintendente da 7ª RF lembrou que os DAS da Fiscalização do Rio de Janeiro foram uma conquista importante e o reconhecimento institucional ao trabalho realizado. “É lamentável que, para suprir uma carência de funções, se cogite a retirada dos DAS, com o consequente rebaixamento do quadro existente”, afirmou a Auditora.

Cronologia do fato e ações da DS/RJ

6 de maio – A direção da DS/RJ reuniu-se com os Auditores-Fiscais lotados na Divisão de Fiscalização (Difis), para apurar o assunto (foto ao lado). Além do sentimento coletivo de desvalorização e de não reconhecimento ao trabalho do setor, os Auditores destacaram que a proposta surge no bojo de um processo de elevação de metas institucionais e de sobrecarga de atribuições, devido ao gradativo esvaziamento dos quadros. No mesmo dia, a DS enviou carta (027/2013) ao Coordenador Geral de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, solicitando reunião por videoconferência, em caráter de urgência, para esclarecimento do assunto a todos os Auditores da Fiscalização.

9 de maio – A DS/RJ encaminhou carta (028/2013) à Superintendência da 7ª Região Fiscal, externando decepção com a proposta da Sufis/RFB, uma vez que a Portaria nº 2207 (27/09/2012) aumentou as atribuições e complexidade para o desempenho da função de Chefe de Equipe Fiscal.

7 de maio – O presidente da DS/RJ, João Abreu, expôs a questão ao Superintendente Adjunto da 7ª RF, Auditor Marcus Vinicius Vidal Pontes, durante reunião em que se discutiu a reestruturação em curso na Receita Federal.

10 de maio - O presidente da DS/RJ, João Abreu, se reuniu com a Delegada da DRF I, Auditora Monica Paes Barreto, sua Substituta, Auditora Fernanda Freire, e o Delegado da DRF II-Barra, Auditor Luiz Augusto Couto Chagas (foto ao lado), para reafirmar a disposição sindical de aprofundar o debate com os colegas da Fiscalização.

29 de maio – A direção da DS/RJ reuniu-se com os colegas lotados na DRF-II/Barra (ver Agente Fiscal nº 065/2013 – 11/06), para relato das ações em curso. Os filiados externaram a desmotivação causada pela proposta da Sufis, que contraria frontalmente o objetivo apresentado pela Cofis, há dois anos, de valorizar o trabalho da Fiscalização e as atribuições de seus chefes de Equipe.

31 de maio – A DS/RJ encaminhou carta (033/2013) à Diretoria Executiva Nacional (DEN), na qual solicita agendamento de audiência com o Secretário da Receita Federal e o Subsecretário de Fiscalização, com a presença das Delegacias Sindicais do Rio e de São Paulo, para discussão do assunto.

Fonte: Jornalismo da DS/RJ