Na manhã de terça-feira, 11 de junho, houve reunião da administração da DRF-BH com os Auditores-Fiscais lotados na Equipe de Parcelamento, que contou com a participação de representantes da DS BH e da Anfip-MG. A delegada, Regina Célia Batista Cordeiro, o chefe do Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário), Francisco Paulo Pinheiro, e os assessores da DRF-BH expuseram a questão do ponto de vista da administração e ouviram os Auditores-Fiscais.

No decorrer das manifestações dos Auditores foram sendo esclarecidos e detalhados os fatos. Foram unânimes os elogios ao desempenho funcional, à dedicação e à assiduidade das duas Auditoras transferidas do setor e houve consenso de que esta situação foi mal conduzida. Os Auditores-Fiscais manifestaram, ainda, o descontentamento em relação a outros incidentes ocorridos recentemente ao clima de insegurança e desmotivação instaurado na equipe.

Regina Cordeiro esclareceu que as transferências não eram uma retaliação quanto à participação das Auditoras-Fiscais na campanha salarial. Ela reconheceu que houve erro na segunda mudança de lotação, na qual a Auditora foi comunicada pelo Notes, mas disse que convidaria a Auditora para uma reunião.

Os administradores reafirmaram o que haviam dito em reunião com os dirigentes sindicais na última segunda, 10, de que os Auditores que solicitarem serão, de imediato, transferidos para outro setor e que lhes serão apresentadas opções de lotação na DRF-BH. Nesse momento um dos Auditores-Fiscais do setor manifestou o desejo de ser transferido.

Ao final da reunião, o presidente da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares, afirmou que  os acontecimentos evidenciaram inconveniência da situação atual na Equipe de Parcelamento. Esclareceu que nunca pediu a exoneração da Analista-Tributária, mas sim que não haja Auditores-Fiscais subordinados a ocupantes de outros cargos.

Segundo Luiz Sérgio, os Auditores-Fiscais devem trabalhar prioritariamente em atividades privativas da carreira, mas a complexidade dos parcelamentos previdenciários e as deficiências dos sistemas justificam a presença destes servidores na equipe. Existe, inclusive, parte dos trabalhos que envolvem atividades legalmente privativas de Auditores-Fiscais, situação em que é inadmissível a submissão de suas conclusões a quem não tem a condição de autoridade fiscal. “É necessária uma solução nacional para esta questão, que prejudica o ambiente funcional, sendo indispensável o empenho dos administradores”, pontuou.

Superado o impasse atual, Luiz Sérgio informou que tomará a iniciativa de procurar a direção local e regional do Sindireceita para tratar das questões de interesse dos filiados dos dois sindicatos. “Um dos fatores mais importantes para a motivação dos servidores é serem tratados com respeito e poderem manifestar suas opiniões sem medo de retaliações”, disse.

Ao final da reunião, a vice-presidente da DS BH, Wânia de Fátima Paiva, manifestou-se a favor dos Auditores da equipe.  O secretário geral, Francisco Lyra reafirmou, em nome da DS BH, os elogios à primeira Auditora-Fiscal removida e manifestou a certeza de que a versão dela dos fatos é a que corresponde à verdade. Encerrou falando sobre a necessidade de uma rápida solução da questão para a melhoria do ambiente funcional na Delegacia.

A orientação da DS BH, da DEN e da Anfip-MG é para que os Auditores Fiscais peçam transferência para outros setores.

Representaram a Anfip-MG na reunião a presidente Ilva Maria Franca Lauria, e o diretor de Comunicação e Relações Públicas, Márcio Soares Pereira.