O Palácio do Planalto informou por meio de um comunicado à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (22) o Orçamento de 2021. O anúncio foi seguido da publicação da...
Técnicos apontam em relatório que destino de dinheiro deveria seguir critérios objetivos e técnicos; Casa Civil diz respeitar lei Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) veem...
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021),...
Historiadora da USP critica projeto de Paulo Guedes para impor tributo sobre livros e afirma que taxação vai na contramão de anos de campanhas de incentivo à leitura A proposta de reforma...
A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange...
Marcelo Freixo e Orlando Silva apresentaram requerimento pedindo a convocação do general Os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PC do B-SP) apresentaram um requerimento pedindo a...
Taxa adicional seria temporária e ajudaria a reduzir desigualdade social agravada com a crise, diz o Fundo As empresas de alta renda e pessoas que prosperaram na crise do coronavírus deveriam pagar impostos adicionais...
Mudança ainda dependerá de aval da Câmara e da sanção de Bolsonaro; atualmente, prioridade é dada para idosos, pessoas com deficiência e professores O Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, um...
Segurança, fortalecimento da família e obras ganharam mais; políticas externa e ambiental perderam Apesar de não ter recursos suficientes para despesas obrigatórias e prestação de serviços...
Projeto de lei segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21...
