Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara, por 39 votos a 26
Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça...
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"Há uma comunhão de esforços entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária." O Senado ficará...
Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em Contexto de Covid, coletados entre 5 e 24 de dezembro de 2020, mostram que 19,1 milhões de brasileiros estão em situação grave em...
Depois de um ano da maior pandemia sanitária mundial anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, o Brasil ficou mais desigual e muito mais faminto. No final de 2019, o Brasil havia...
A consulta ao primeiro lote de restituições do imposto de renda 2021 estará disponível no dia 24 de maio O primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível...
Ministério da Economia prevê desbloqueio de até R$ 4,8 bilhões; JEO vai analisar quais ministérios serão contemplados Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas que...
Projeto é do interesse do governo Tem caminho longo depois da CCJ O principal projeto entre os que devem ser votados no Congresso na semana que se inicia ainda está longe dos plenários. Trata-se...
Em setembro de 2020, o governo enviou ao Congresso a PEC 32, uma proposta de reforma administrativa. Após a análise de juristas, especialistas em administração pública e representantes de servidores públicos,...
Relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara diz que remoções servem para impedir questionamentos judiciais O relator da reforma administrativa na CCJ (Comissão de...
Números foram divulgados nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Receita Federal. No acumulado do ano até abril, governo arrecadou R$ 602 bilhões, alta de 13,62% A arrecadação de impostos,...