Cúpula do Congresso e STF se encontram e acertam trégua

Corte promete agilidade para apreciar liminar que barrou trâmite de projeto

Acerto se deu em reunião a portas fechadas entre o ministro Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado

Sinalizando uma trégua no conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse ontem à cúpula do Congresso que vai manter a decisão que suspendeu a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos no país, mas se comprometeu a levá-la para análise do plenário da corte o mais rápido possível.

O gesto do ministro, indicando que vai dar celeridade ao caso, agradou os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ambos temiam que Mendes demorasse mais tempo, já que não há prazo para que ministros submetam suas decisões ao plenário.

Os três se reuniram ontem na casa de Mendes na tentativa de reduzir o clima de animosidade entre Legislativo e Judiciário.

No encontro, o ministro disse que não voltaria atrás em sua decisão por considerar "casuístico" o projeto que inibe a criação de partidos.

Gestado nos bastidores pelo Palácio do Planalto e apoiado publicamente por PT e PMDB, os dois principais partidos da coalizão governista, o projeto --já aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado-- prejudica eventuais adversários de Dilma Rousseff na disputa à Presidência em 2014.

Entre eles a ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o Rede Sustentabilidade para se lançar ao Planalto.

DISTENSÃO

Na semana passada, a relação entre Legislativo e Judiciário ganhou contornos de crise após a decisão de Mendes e a aprovação em comissão da Câmara de projeto que tira poderes do STF.

Durante a conversa de ontem, Mendes queixou-se dessa última proposta e disse que, se ela for aprovada no Congresso, acabará sendo derrubada no Supremo.

Segundo ele, ministros da corte avaliam que a ideia foi uma retaliação de setores do PT por causa do julgamento do mensalão.

Renan e Eduardo Alves sinalizaram que a proposta, de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), não deve ser aprovada pelo Legislativo. Eduardo Alves já havia anunciado que não iria criar uma comissão especial para analisar o projeto.

"Os regimentos tanto da Câmara quanto do Senado dizem que, havendo uma proposta que seja inconstitucional, pode ser arquivada", disse Renan, para quem ela não chegará a tramitar no Senado.

O clima da reunião foi classificado pelos presidentes da Câmara e do Senado como "cordial" e "distensionado". "A bola está no chão", disse Renan. Os três voltam a conversar na semana que vem.

Amanhã, senadores que defendem a decisão do ministro vão se reunir com ele.

Em vídeo divulgado na internet, Marina Silva agradeceu a Gilmar Mendes.

"Vivemos recentemente uma tentativa no Congresso de silenciar a voz daqueles que têm um outro posicionamento. Mas Graças a Deus, à mobilização da sociedade, dos senadores e do Supremo, na pessoa do ministro Gilmar Mendes, nós estamos agora livres para fazer o nosso processo político e ninguém vai silenciar a nossa voz", disse a ex-ministra.

Fonte: Folha de S. Paulo