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Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso...

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Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

Premissas que sustentariam necessidade de reforma tão ampla do serviço público não encontram amparo em dados orçamentários   Homero, no poema épico da “Odisseia”, ao...

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Entenda o enrosco de uma reforma tributária fatiada

Entenda o enrosco de uma reforma tributária fatiada

Texto propõe a substituição de PIS e Cofins pela CBS, mas não está livre de críticas e do risco de aumento de carga tributária Volta a surgir no horizonte a possibilidade do chamado...

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Reforma Tributária: quem deve pagar menos e quem precisa pagar mais

Reforma Tributária: quem deve pagar menos e quem precisa pagar mais

Duas propostas estão em debate na sociedade. Uma prevê apenas a simplificação de impostos existentes, enquanto outra busca justiça fiscal e progressividade na arrecadação   O Brasil tem...

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A imprudente proposta de Reforma Administrativa

A imprudente proposta de Reforma Administrativa

De tempos em tempos, mudanças estruturais nas leis e nas relações do Estado com os cidadãos e com os servidores públicos são necessárias. Porém, a implementação de mudanças...

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A emocionante novela da Reforma Tributária

A emocionante novela da Reforma Tributária

"Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças" ("Justiça Tributária", Ed. Outras Palavras,...

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Brasil, brotam bilionários em terra arrasada

Brasil, brotam bilionários em terra arrasada

Em contradição chocante, dobra o número de super-ricos, no momento em que país definha. Classes dominantes, conservadoras, abraçaram o financismo e produção estagnou. Em breve, escorregarão pelo...

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Brasil vive uma pré-reforma da Administração Pública

Brasil vive uma pré-reforma da Administração Pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, está no início do seu trâmite na Câmara dos Deputados. Entre abril e maio, serão realizadas pelo...

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Robin Hood às avessas

Robin Hood às avessas

Taxar livros é novo obstáculo para reduzir imenso e perverso fosso social   Otávio nasceu na favela e cresceu ouvindo que para ser alguém teria que ser boleiro ou pagodeiro. Ari vivia num lugar ermo e...

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A sereníssima República de Merval e Deltan! Os homens que calculavam!

A sereníssima República de Merval e Deltan! Os homens que calculavam!

Até agora, jornalistas, jornaleiros, bacharéis em Direito e muitos quejandos estão tentando entender um artigo misterioso de Merval Pereira, replicado-elogiado por seu fiel escudeiro Dallagnol. Título: "As...

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