Órgão delegou investigações diante de lacunas legais e falta de recursos e de pessoal Atropelada por dois vazamentos de milhões de dados pessoais de brasileiros em menos de um mês, a ANPD...
A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como "Reforma Administrativa" ou "Nova Administração Pública", enfatizou que as...
Rudinei Marques reforçou que o intuito da série de publicações é estabelecer um “contraponto” ao que ele chamou de “falácias” segundo as quais o Estado brasileiro é...
Atenção, associados, a ANFIP alerta sobre tentativa de golpe por meio de carta. Há relatos de pessoas que receberam uma carta, supostamente encaminhada pela Coordenadoria Nacional dos Fundos e Pensões, informando a...
Proposta busca precarizar e até mesmo acabar com o serviço público A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 — Reforma Administrativa — começou a tramitar na...
Exigência seria contrapartida pela contratação de um funcionário com encargos trabalhistas reduzidos No modelo em estudo para a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), que...
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de...
Também foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial, e que a qualquer momento pode ser apreciada pelo Congresso. A avaliação geral é de que não...
Com o início da sessão legislativa em 2021, a proposta de reforma no sistema tributário brasileiro voltou a ter destaque na pauta deliberativa. Para ampliar o debate que a ANFIP tem feito nos últimos anos, a...
Para o senador Roberto Rocha, retorno do tributo deve ter 'finalidade específica e duração limitada' O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista de reforma tributária do Congresso,...
