A um mês das eleições, a DS preparou um compilado com as declarações dos principais candidatos ao cargo mais alto do Executivo acerca do funcionalismo, pois acreditamos que é importante que os servidores públicos se atentem as propostas dos candidatos à Presidência da República referentes a nossa categoria e também a reforma tributária, tema de grande importância para a nossa categoria.

Em linhas gerais, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Guilherme Boulos, defendem a revogação da Emenda Constitucional 95, que acaba com os investimentos públicos por 20 anos (a famosa PEC do TETO). Enquanto Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amôedo e Jair Bolsonaro se mostraram favoráveis as privatizações, que em nada nos contempla. Bolsonaro ainda se mostrou favorável à redução de auditores fiscais. Veja de forma mais detalhada o que dizem os presidenciáveis:

Álvaro Dias: Defendeu a redução do Estado, já que acredita que o modelo atual distribui corrupção e incompetência, importunando a população. “Ou nós mudamos ou seremos atropelados”, disse. Em entrevista a série “Seu País, Sua Decisão – Presidenciáveis 2018”, o candidato disse que “uma só reforma é insuficiente. Mas, em relação ao desenvolvimento econômico, certamente a reforma tributária seria a essencial”.

Ciro Gomes: Defende a fixação de uma data-base para o reajuste de salário dos servidores públicos, evitando maiores compromissos para os governadores, discutindo as reivindicações de uma só vez e deixando de existir a necessidade de greves no setor. Na sua opinião, o déficit apresentado no ano passado, de 159 bilhões, “não é causado por excesso de gastos com servidores públicos, mas sim pela diminuição da receita". O candidato acredita na implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em sua reforma tributária, "com a unificação de impostos para a simplificação de sua cobrança de empresas e cidadãos”.

Fernando Haddad: Em participação no Diálogo Eleitor, em agosto deste ano, Haddad também defendeu a reforma tributária com a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a tributação de dividendos. Com os contratempos dentro do Partido, ainda não houve nenhuma declaração do candidato sobre os servidores públicos. Mas se analisarmos as propostas do partido, examinando o candidato a governador do partido para o estado do Paraná, Dr. Rosinha, este defende o reajuste no salário dos servidores, acompanhada da recomposição da inflação nesse período. Haddad ainda sinaliza que não privatizará nenhum setor do governo.

Geraldo Alckmin: Em janeiro deste ano, o governador do estado de São Paulo reajustou o salário dos servidores públicos do estado antes de deixar o cargo para concorrer à Presidência da República – algo considerado um “deboche” pelos funcionários. Já que por anos o reajuste não era feito, e quando feito, não correspondia a necessidade das categorias. Em junho, já lançado como pré-candidato à Presidência da República, Alckmin questionou: "É justo que o trabalhador comum se aposente ganhando um máximo de R$ 5 mil enquanto o servidor público recebe R$ 40 mil, R$ 50 mil?". A solução apresentada pelo candidato é a implementação de regimes iguais em todos os setores baseados em uma previdência privada na qual os beneficiários tenham que pagar por ela. Em entrevista à Rede TV, o candidato disse que a ideia é reduzir os impostos com a reforma tributária. Completou destacando que: “Vamos simplificar a questão tributária. No mundo inteiro esses cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) são um só, que é o imposto de valor agregado — IVA”.

Guilherme Boulos: Em entrevista ao Jornal Estado de Minas, em julho deste ano, o candidato defendeu os servidores públicos: “Acho que o servidor que luta por condições de trabalho dignas tem de ser respeitado. Serviço público é essencial. Eu sou contra demonizar funcionários públicos. Os privilégios não estão na massa dos servidores, mas na cúpula dos poderes”. O candidato defende uma reforma tributária alternativa: “Aumentar a alíquota para algumas faixas de renda e diminuir para outras é uma das medidas que precisam urgentemente ser tomadas, como parte de uma profunda reforma tributária”, disse em texto de sua autoria.

Henrique Meirelles: Em entrevista concedida ao Jornal Folha de Londrina, em julho deste ano, o candidato disse que acredita na reforma do Estado, além de reduzir a estabilidade do servidor público. Meirelles propõe a redefinição das carreiras e da estrutura de cargos e salários. O seu coordenador das propostas econômicas, José Márcio Camargo, para o Estadão, disse: “Minha avaliação é que os funcionários públicos têm uma média muito acima da média dos trabalhadores. Todos os trabalhadores sofrem muito com a crise. Os funcionários públicos têm de dar um pouco desta cota. Temos de fazer um congelamento (dos salários), por quatro anos, eu diria”. O candidato acredita na implementação de IVA em reforma tributária, para que assim, de acordo com Meirelles, o sistema seja mais justo e transparente.

Jair Bolsonaro: O economista, Paulo Guedes, apontado como ministro da Fazenda, caso o candidato vença a eleição, acredita no poder da privatização. Além disso, em entrevista à Reuters, Guedes afirmou que considera que existe uma desigualdade no tocante às regras para os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Indiciou o estudo do mecanismo de reajuste salarial, acreditando que hoje é uma via de engessamento orçamentário. Enquanto isso, Bolsonaro em entrevista no final do mês passado à TV Tem, em São José do Rio Preto (SP), disse que vai realizar mudanças graduais na aposentadoria – aumentando a idade mínima do feito –, reforçando que os funcionários públicos devem ser os primeiros atingidos. O vice do candidato, Hamilton Mourão, disse que é preciso uma reforma tributária que desonere o chamado "custo Brasil" que, segundo ele, prejudica a competitividade da indústria e do agronegócio.

João Amoêdo: Se mostra contrário a valorização do servidor público, em uma postagem no Twitter, no fim do ano passado, em que disse: “Os salários dos servidores públicos vêm dos nossos impostos e acabam sendo uma forma de redistribuição de renda: os mais pobres e a classe média pagando a máquina estatal. Isso é a verdadeira desigualdade”, o discurso foi acompanhado de uma imagem que alega que “7 em cada 10 servidores públicos federais estão entre os 10% mais ricos”. Defende uma reforma tributária com uma simplificação total, onde pretende diminuir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar os tributos incidentes sobre a renda. Para isso, pretende instituir o IVA.

Marina Silva: Em participação no programa “Central das Eleições”, no canal GloboNews, a candidata foi questionada sobre o reajuste do funcionalismo público, Marina defendeu que “o servidor público também tem que fazer sacrífico”, mas é contra usá-los como “bode expiatório”, sendo os únicos afetado pelo corte de privilégios, o que seria praticar “dois pesos e duas medidas”. Complementou dizendo que todos os setores devem fazer sacrifícios. A candidata acredita na necessidade de uma profunda reforma tributária, sem aumentar a carga horária. Mas acredita não ser possível, no momento, a redução dos impostos.

Para maior informação sobre o seu candidato, não deixe de ler os planos de governo que nós disponibilizamos aqui no site da DS:

Geraldo Alckmin                 Ciro Gomes                   Alvaro Dias               Marina Silva                  Fernando Haddad

              Henrique Meirelles             Guilherme Boulos             Jair Bolsonaro            João Amoêdo