Ícone do combate à violência contra a mulher, a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes será tema de um debate especial do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) neste domingo (10).

O programa “Maria da Penha – Uma história de lutas” pretende contar a verdadeira história desta mulher que sobreviveu à violência e enfrentou o sistema em busca de justiça. A transmissão será pela internet, a partir das 20h00. Para acompanhar é preciso inscrever-se previamente pelo site www.despertaicl.com.br.

Os apresentadores serão Eduardo Moreira e Vivian Mesquita, com participação especial da filósofa e escritora Marcia Tiburi e das jornalistas, ativistas e também escritoras Manuela D’Ávila e Eliane Alves Cruz, além da própria Maria da Penha.

O programa é mais uma atividade relativa ao 8 de Março: Dia Internacional das Mulheres.

Luta que virou lei

Maria da Penha foi vítima de violência doméstica e se tornou símbolo da luta contra esse tipo de violência no Brasil. Após sobreviver a tentativas de homicídio por parte de seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveiros, ela deu voz à causa. Seu ativismo levou à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabeleceu que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.  

A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.