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A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta   A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é...

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Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Uma análise sobre a PEC 32/2020   A Constituição Federal, assim como o apartamento do seu vizinho, já passou por um número considerável de reformas desde sua promulgação em...

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A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

A reforma administrativa vai reduzir a desigualdade no Brasil?

Apesar de se apresentar como uma forma de combater a concentração, a PEC é o contrário do que se finge ser   Na discussão sobre a reforma administrativa, a desigualdade só é lembrada...

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Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

Tributação dos livros e o dever de respeito à educação e à cultura

O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso...

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Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

Premissas que sustentariam necessidade de reforma tão ampla do serviço público não encontram amparo em dados orçamentários   Homero, no poema épico da “Odisseia”, ao...

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Entenda o enrosco de uma reforma tributária fatiada

Entenda o enrosco de uma reforma tributária fatiada

Texto propõe a substituição de PIS e Cofins pela CBS, mas não está livre de críticas e do risco de aumento de carga tributária Volta a surgir no horizonte a possibilidade do chamado...

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Reforma Tributária: quem deve pagar menos e quem precisa pagar mais

Reforma Tributária: quem deve pagar menos e quem precisa pagar mais

Duas propostas estão em debate na sociedade. Uma prevê apenas a simplificação de impostos existentes, enquanto outra busca justiça fiscal e progressividade na arrecadação   O Brasil tem...

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A imprudente proposta de Reforma Administrativa

A imprudente proposta de Reforma Administrativa

De tempos em tempos, mudanças estruturais nas leis e nas relações do Estado com os cidadãos e com os servidores públicos são necessárias. Porém, a implementação de mudanças...

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A emocionante novela da Reforma Tributária

A emocionante novela da Reforma Tributária

"Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças" ("Justiça Tributária", Ed. Outras Palavras,...

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Brasil, brotam bilionários em terra arrasada

Brasil, brotam bilionários em terra arrasada

Em contradição chocante, dobra o número de super-ricos, no momento em que país definha. Classes dominantes, conservadoras, abraçaram o financismo e produção estagnou. Em breve, escorregarão pelo...

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