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A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria

Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta   A crise fiscal vivenciada pelo Brasil nos últimos anos é...

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Governo quer isentar dividendos de sócios de empresas apenas até R$ 20.000

Governo quer isentar dividendos de sócios de empresas apenas até R$ 20.000

Atualmente, a isenção é total para qualquer valor; com limite, taxação de empresas seria reduzida O governo pretende apresentar nesta semana a proposta que tributa dividendos, pagamentos que os acionistas...

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Documento aponta que reforma administrativa alcança atuais servidores públicos

Documento aponta que reforma administrativa alcança atuais servidores públicos

Ofício entregue ao presidente da Câmara lista dispositivos da PEC 32 que afetam quem já está no setor, inclusive aposentados, e não só o futuro funcionalismo Com a promessa de mudanças...

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Reforma Administrativa perpetua a desigualdade social no Brasil

Reforma Administrativa perpetua a desigualdade social no Brasil

A quem interessa precarizar o serviço público, prejudicando toda a sociedade?   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº32/2020 deu mais alguns passos na Câmara dos Deputados. Com a...

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Inflação no Brasil é a que mais avança entre os países do G20

Inflação no Brasil é a que mais avança entre os países do G20

IPCA segue bem acima do teto da meta do governo para o ano, que é de 5,25%   O Brasil foi o país que registrou a maior elevação inflacionária em pontos percentuais dentro do grupo das 20 maiores...

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Fonacate conversa com parlamentares sobre Reforma Administrativa

Fonacate conversa com parlamentares sobre Reforma Administrativa

Darci de Matos e Lincoln Portela ressaltaram que vão estudar o substitutivo global do texto, elaborado pelo Fonacate em parceria com a Frente Servir Brasil, assim como demonstraram interesse em receber todos os dados e...

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STF marca julgamento de ação do Psol que pede imposto sobre grandes fortunas

STF marca julgamento de ação do Psol que pede imposto sobre grandes fortunas

Partido aponta “flagrante omissão” do Congresso por não regulamentar o tema   O STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a julgar na 6ª feira (25.jun.2021) uma ação do Psol sobre...

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Com fim do

Com fim do "voto de qualidade" do Carf, juíza anula condenação por sonegação

A nova lei que alterou a forma de desempate dos julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) serviu para anular a condenação de um homem a quase três anos de prisão por sonegar impostos. A...

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Reforma tributária: imposto do pecado deve começar na Câmara

Reforma tributária: imposto do pecado deve começar na Câmara

Uma das fatias criadas com o desmembramento da reforma tributária, a proposta de se criar uma alíquota seletiva de IPI sobre cigarros e bebidas alcoólicas, um chamado “imposto do pecado”, deve iniciar sua...

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Reforma Administrativa gera divisão até entre deputados da base do governo

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Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além...

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