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Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa no país

Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa no país

Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar os “franqueados” do esquema. Objetivo é impedir a atuação dos vendedores de...

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Receita Federal destina mais de 9 mil aparelhos de uso hospitalar para combate ao Covid -19

Receita Federal destina mais de 9 mil aparelhos de uso hospitalar para combate ao Covid -19

Mais de 1.400 itens foram enviados a instituições de ensino e de saúde do Rio Grande do Sul e mais 3.000 estão prontos para destinação   A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) fez a...

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STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco

STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode fazer com que o Brasil responda internacionalmente. Porém, não há indícios...

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Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia O Congresso Nacional tem pelo menos nove propostas que pretendem criar um imposto sobre grandes...

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DS Curitiba doa mais alimentos para projetos sociais na capital

DS Curitiba doa mais alimentos para projetos sociais na capital

Além do Marmita Solidária, entidade também doou leite e café para comunidade indígena em Piraquara   A Delegacia Sindical de Curitiba do Sindifisco Nacional realizou na última quarta-feira, 27 de...

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Bolsonaro é denunciado na OEA por violações sanitárias e desmatamentos

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O governo de Jair Bolsonaro foi denunciado na Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), por violações dos direitos humanos diante da pandemia de covid-19 e pelo...

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A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

Discussões envolvendo o Pacto Federativo são relevantes, porém, é necessário ter em mente as funções do Estado Brasileiro   A discussão envolvendo a tributação...

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Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf

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Para a presidência, alteração no voto de qualidade não ocorreu por emenda jabuti. Mudança é questionada em ADIs   A Presidência da República protocolou no Supremo Tribunal Federal...

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Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário

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Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia   A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para...

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Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses

Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses

Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia   Tramitam no Congresso Nacional pelo menos 15 projetos de lei que pretendem alterar a...

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